ATA DA 417ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA HÍBRIDA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CRMV/PE, REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2025. Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, realizou‑se, de forma híbrida (presencial e remota), a 417ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco – CRMV/PE, na sede desta Autarquia, sob a presidência da Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo. Participaram da sessão a Vice‑Presidente Dra. Safira Valença Bispo (CRMV‑PE nº 0473/ZP), a Tesoureira Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV‑PE nº 1857/VP), a Secretária‑Geral Dra. Fernanda Mafra Caju (CRMV‑PE nº 3128/VP), e os Conselheiros Efetivos Dr. João Alves do Nascimento Júnior (CRMV‑PE nº 1571/VP), Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV‑PE nº 0981/VP), Dr. Hélio Cordeiro Manso Filho (CRMV‑PE nº 1677/VP), Dra. Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV‑PE nº 4467/VP) e Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV‑PE nº 1090/VP). Registrou‑se, ainda, a presença do Controlador Interno Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres, do Assessor de Tecnologia da Informação Leonardo Almeida Bezerra Leite, do Superintendente Executivo Ivo Antônio do Rêgo e do Diretor Jurídico Dr. Valmir Oliveira da Silva Júnior, que prestaram esclarecimentos técnicos durante a deliberação. I – ABERTURA DOS TRABALHOS. A Presidente, Dra. Maria Elisa, declarou aberta a sessão, deu as boas‑vindas aos presentes e deu início à ordem dos trabalhos. II – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Foi submetida à apreciação a ata da 416ª Sessão Plenária Ordinária, a qual, após leitura, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. III – AGENDA DA PRESIDENTE – INFORMES E COMUNICADOS. 3.1. Relatório sobre a reforma da sede e aquisição de terreno. A Presidente informou sobre a reunião realizada no CFMV com o engenheiro e o arquiteto do conselho federal para tratar do laudo estrutural do prédio‑sede. Foi constatado que o prédio da frente é sólido, mas o anexo apresenta problemas estruturais, incluindo a ausência de habite‑se, problemas de acessibilidade, infiltrações e ferragens danificadas. O engenheiro sugeriu a demolição do anexo por ser mais econômico do que sua recuperação. A Presidente comunicou ainda que foi encontrada uma casa para locação próxima à sede, na Rua Abdias, que será avaliada pelo engenheiro do CFMV. O terreno ao lado da sede, no valor de R$ 390.000,00, está em processo de aquisição, com avaliação a ser realizada nos dias 30 e 31 de julho pelos técnicos do CFMV. O Plenário aprovou, por unanimidade, o encaminhamento das ações para a reforma e aquisição do terreno. 3.2. Apresentação sobre o INTEGRAR Comunicação. O Assessor de Comunicação, Bruno Takahashi Cartaxo, apresentou o relatório do Encontro Nacional Integrar Comunicação, realizado em Brasília de 14 a 16 de julho de 2025. Destacou a padronização da identidade visual do sistema CFMV/CRMVs, o crescimento orgânico das redes sociais do CRMV‑PE (de 4.000 para mais de 11.000 seguidores), o alcance de publicações (com destaque para o post sobre esporotricose, que atingiu 74.000 pessoas), e a necessidade de investimento em tráfego pago e chatbot com inteligência artificial para otimizar o atendimento. O Plenário aprovou, por unanimidade, a recomendação de previsão orçamentária para impulsionamento de publicações e implantação de ferramentas de inteligência artificial. 3.3. Informes gerais da Presidência. A Presidente comunicou: (i) o sucesso do I Seminário Norte‑Nordeste de Controle Populacional Ético, realizado em Petrolina nos dias 11 e 12 de julho de 2025, com ampla participação de presidentes de conselhos regionais, Ministério Público e sociedade civil; (ii) a Resolução CFMV nº 1.649/2025, que estabelece critérios para propaganda e publicidade, está em consulta pública até 13 de junho de 2026; (iii) o recadastramento profissional foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025, com gratuidade; (iv) a Resolução CFMV nº 1.652/2025 determina a substituição do termo “tutor” por “responsável” para designar a pessoa que cuida de animais não humanos; (v) a I Conferência Nacional de Fiscalização ocorrerá de 3 a 7 de novembro de 2025, em Brasília, e o Plenário autorizou a liberação dos fiscais para participação. IV – DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO. 4.1. Da Presidência. 4.1.1. Concurso Público do CRMV-PE. A Presidente informou que o concurso público está em fase final de classificação, com a primeira convocação prevista para agosto de 2025, iniciando pelos cargos de Agente Fiscal e Assistente Administrativo. A segunda colocada para o cargo de fiscal médico veterinário é a Dra. Jaqueline Maria dos Santos Souza, e a primeira colocada é a Dra. Poliana Barbosa Martins de Oliveira, ambas com doutorado e atuação na área. O Plenário tomou ciência. 4.1.2. Acordo Coletivo de Trabalho 2025. A Presidente informou que as negociações com o sindicato serão retomadas, com base no levantamento de arrecadação e inadimplência, que atualmente atinge 50%. 4.1.3. Mudança da data da plenária de agosto. O Plenário aprovou, por unanimidade, a alteração da data da 418ª Sessão Plenária Ordinária, originalmente prevista para 6 de agosto de 2025, para o dia 20 de agosto de 2025, em razão da necessidade de realização de reunião específica para discussão da anuidade de 2026 no dia 6 de agosto. 4.2. Da Secretária-Geral. 4.2.1. Lançamento do livro do Zootecnista Dr. Antônio Eurico Vieira Travassos. A Secretária‑Geral, Dra. Fernanda, informou que o lançamento do livro do Zootecnista Dr. Antônio Eurico Vieira Travassos será realizado no dia 6 de agosto de 2025, no térreo da sede do CRMV‑PE. O Plenário aprovou a realização do evento. 4.3. Da Tesouraria. 4.3.1. Plano de saúde dos servidores – processo de contratação. A Tesoureira, Dra. Maria Luiza, informou que a migração para o novo plano de saúde (Assim Saúde) está em andamento, com economia mensal estimada de R$ 12.000,00. O Plenário aprovou por unanimidade a continuidade do processo. 4.4. Dos Conselheiros – Processos SUAP. 4.4.1. Processo nº 0370008.00000001/2025-26 – Solicitação de custeio para evento científico no Rio de Janeiro – Dra. Maria Luiza (Relatora: Dra. Safira). A Relatora manifestou‑se favorável à concessão de passagens e diárias, condicionada à comprovação documental do evento e disponibilidade orçamentária. A requerente, Dra. Maria Luiza, retirou o pedido, considerando os custos elevados. O Plenário homologou a desistência. 4.4.2. Processo nº 0370003.00000022/2025-87 – Reclamação por vazamento de dados pessoais (Relatora: Dra. Safira). A Relatora apresentou parecer solicitando esclarecimentos e providências. O processo foi encaminhado para análise jurídica. 4.4.3. Processo nº 0370029.00000081/2025-02 – Solicitação de Apoio Financeiro para participação no Congresso da ABRASCO – Dra. Mariana Siqueira (Relator: Dr. Pedro Paulo). O Relator votou favoravelmente à concessão de passagem, diárias e inscrição, condicionada à disponibilidade orçamentária e à apresentação dos documentos comprobatórios. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE o voto do Relator. 4.4.4. Processo nº 0370003.00000027/2024-43 – Denúncia de possível infração ética – Aliane Maria dos Santos. O processo foi encaminhado para análise e designação de relator. 4.4.5. Processo nº 0370032.00000142/2023-81 – Auto de Infração nº PE.282.05074/2023 – PAJEU NORDESTE LTDA (Relator: Dr. Pedro Paulo). O Relator votou pela nulidade do auto de multa, uma vez que a empresa regularizou sua situação antes do vencimento da multa, nos termos da Resolução CFMV nº 672/2000. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE a nulidade do auto de multa. 4.4.6. Processo nº 0370031.00000005/2024-05 – Relatório da fiscalização sobre autos de multa pendentes desde janeiro/2022 (Relator: Dr. Pedro Paulo). O Relator votou pela nulidade do auto de multa, considerando a regularização da empresa. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE a nulidade. 4.4.7. Processo nº 0370032.00000013/2022-79 – Auto de Infração 186.2022 – Sylvio da Cunha Santos Neto (Relator: Dr. Patrício). O Relator solicitou a inclusão do processo na pauta da próxima plenária. 4.4.8. Processo nº 0370029.00000053/2024-61 – Requerimento de anulação de anuidade – Med. Vet. Ednilza Campêlo Dias (Relator: Dr. Patrício). O Relator votou pelo indeferimento da anulação das anuidades, considerando que a profissional permanece inscrita e não atende aos requisitos de isenção (idade e tempo de contribuição). O Plenário aprovou por UNANIMIDADE o voto do Relator. 4.4.9. Processo nº 0370032.00000016/2023-51 – Auto de Infração PE.282.05007/2023 – José Eugenio da Silva Alexandre (Relator: Dr. Patrício). O Relator solicitou a inclusão do processo na pauta da próxima plenária. 4.4.10. Processo nº 0370032.00000182/2024-11 – Auto de Infração nº PE.282.05141/2024 – Supermercado Avenida Eireli (Relator: Dr. Patrício). O Relator solicitou a inclusão do processo na pauta da próxima plenária. 4.4.11. Processo nº 0370009.00000212/2023-19 – Solicitação de parecer sobre Zootecnista ser responsável técnico de pequeno abatedouro (Relatora: Dra. Cristiane). A Relatora votou pelo indeferimento, com base na Lei nº 5.517/1968, que estabelece como privativa do médico veterinário a direção técnico‑sanitária, inspeção e fiscalização de abatedouros. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE o voto da Relatora. 4.4.12. Processo nº 0370029.00000116/2024-76 – Defesa referente às notificações nº 655/24 e 656/24 (Relatora: Dra. Cristiane). A Relatora apresentou o parecer do Dr. Hélio Manso Filho, que votou pela manutenção das cobranças, considerando a ausência de comprovação do cancelamento da inscrição. O Plenário, por MAIORIA (3 votos a 3, com voto de Minerva da Presidente), aprovou a manutenção dos débitos. 4.4.13. Processo nº 0370029.00000063/2024-68 – Requerimento ao Plenário – caso de inscrita Cristiane (mãe Renilda) (Relatora: Dra. Cristiane). A Relatora votou pela manutenção dos débitos, considerando que o cancelamento da inscrição não foi efetivado e a carteira profissional não foi entregue. O Plenário, por MAIORIA (3 votos a 3, com voto de Minerva da Presidente), aprovou a manutenção dos débitos. 4.4.14. Processo nº 0370029.00000105/2025-77 – Solicitação do não pagamento do registro de inscrição – PJ (Relator: Dr. João Alves). O Relator votou pelo indeferimento. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.4.15. Processo nº 0370029.00000104/2025-86 – Solicitação de Apoio Logístico/Financeiro para Participação em Evento – CODEMA/BELÉM-PA – Dra. Jaqueline (Relator: Dr. João Alves). O Relator votou favoravelmente à concessão de diárias e passagens, condicionada à disponibilidade orçamentária. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.4.16. Processo nº 0370029.00000099/2025-34 – Requerimento para solicitar o Pagamento Proporcional da Anuidade 2025 – Júnior Flávio Barroso (Zootecnista) (Relator: Dr. João Alves). O Relator votou pelo indeferimento, com base na Resolução CFMV nº 1.475/2022, que estabelece a anuidade integral, independentemente do cancelamento no curso do exercício. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.4.17. Processo nº 0370003.00000012/2025-80 – Resposta da UNINASSAU – Nota de Repúdio – agressão ao Professor Daniel Praia (Relator: Dr. João Alves). O Relator informou que a UNINASSAU encaminhou resposta à nota de repúdio, solicitando sua retirada, mas o CRMV‑PE manteve a nota, considerando que os documentos apresentados pelo professor (BO, laudos médicos) comprovavam a agressão. O Plenário aprovou a manutenção da nota. 4.4.18. Processo nº 0370028.00000059/2024-57 – Projeto de Castramóvel de Paudalho/PE (Relatora: Dra. Maria Luiza). A Relatora votou pela regularização da atividade, condicionada ao registro no CRMV‑PE, à anotação de responsabilidade técnica e ao atendimento à Resolução CFMV nº 1.596/2024 e às diretrizes de atuação. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.4.19. Processo nº 0370026.00000010/2023-17 – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe (CISAPE) – regularização de unidade móvel de esterilização (Relatora: Dra. Maria Luiza). A Relatora votou pelo encaminhamento da resolução ao requerente e pela inclusão no cronograma de fiscalização. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.4.20. Processo nº 0370029.00000109/2025-41 – Solicitação de Apoio do CRMV-PE para Evento VII CONPEVET (Relatora: Dra. Maria Luiza). A Relatora votou pelo indeferimento, considerando que o pedido não atendeu ao prazo da Resolução CRMV‑PE nº 004/2015 (até outubro do ano anterior). O Plenário aprovou por UNANIMIDADE o indeferimento. 4.4.21. Processo nº 0370029.00000112/2025-14 – Solicitação de Apoio CRMV-PE – II SINVET – UFAPE (Relatora: Dra. Maria Luiza). A Relatora votou favoravelmente ao fornecimento de materiais institucionais (blocos, canetas, pastas), por não se tratar de apoio financeiro. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.4.22. Processo nº 0370029.00000047/2025-17 – Solicitação de Auxílio (Passagens Aéreas) para Dr. Daniel Bradespim – Comissão de Medicina Veterinária do Coletivo (Relatora: Dra. Maria Luiza). A Relatora votou favoravelmente à concessão de passagem aérea, condicionada à disponibilidade orçamentária. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE. 4.5. Credenciamento de agências de viagem – mudança de modalidade. O Diretor Jurídico, Dr. Valmir, propôs a alteração da modalidade de aquisição de passagens aéreas, de pregão eletrônico para credenciamento de agências de viagem, com o objetivo de obter maior economicidade e disputa de preços. O Plenário aprovou por UNANIMIDADE a mudança, com a recomendação de que a Diretoria proceda ao credenciamento para o próximo período fiscal. 4.6. Indicações para premiações. O Plenário aprovou, por UNANIMIDADE: (i) a indicação da Dra. Mércia para o Prêmio Otávio Domingues (CFMV); (ii) a indicação da Dra. Erivânia Camelo de Almeida para o Prêmio Professor José Wanderley Braga (CRMV‑PE), com entrega prevista para o dia 6 de setembro de 2025, durante a Agrinordeste. 4.7. Definição da data das eleições 2026. O Plenário aprovou, por UNANIMIDADE, a realização do primeiro turno das eleições para a Diretoria e Conselho do CRMV‑PE no dia 14 de abril de 2026 (terça‑feira), com segundo turno previsto para 13 de maio de 2026 (quarta‑feira), caso necessário. V – ORDEM DO DIA – HOMOLOGAÇÕES E REGISTROS. 5.1. Homologação de inscrições de Médicos Veterinários (42): APROVADOS no Siscad Web: 7740/VP Bruna Gomes Calaça Menezes, 7741/VP Marcella Maria R. de M. Meneses, 7742/VP Milena Regina de Sá Souza, 7743/VP Giovanna Beatriz Gomes da Silva, 7744/VP Karla Graziela Lourença Braga, 7745/VP Júlia Uchôa Cavalcanti Vilaça, 7746/VP Sarah Walmsley Rufino de Melo, 7747/VP Letícia Klaus, 7748/VP Thaís Ferreira Freire Morillo, 7749/VP Letícia Vasconcelos da Silva, 7750/VP Barbara da Silva Ramos, 7751/VP Hermeson da Costa Silva, 7752/VP Mateus Soares Muritiba, 7753/VP Leonardo Junior Barbosa de Matos, 7754/VP Ranievelin Maria Marques de Lima, 7756/VP Natália Gabriela Barreto Cavalcante, 7757/VP Caroline Patrícia F. Duarte de Oliveira, 7758/VP Juli Angélica Narváez Cancimansi, 7759/VP Kadina Maria Lira Vieira, 7760/VP Laura de Oliveira Brainer, 7761/VP Wedny Santana De Paula, 7762/VP Aline Kimberlly Tavares da Silva, 7763/VP Adriana de Oliveira Lyra, 7764/VP Diannely Patricia da Silva Dutra, 7765/VP Jânio Gouveia da Silva Filho, 7766/VP Quézia Victória A. Gonçalves da Silva, 7767/VP Tiago Magalhães de Oliveira, 7768/VP Brunna Travassos Correia Duarte, 7769/VP João Lucas Viana de Araújo, 7770/VP Ana Maria Tôrres de Arêa Leão, 7771/VP Rachel Oliveira da Silva, 7772/VP João Raphael Nascimento Martins, 7773/VP Bárbara Vitória Brito de Queiroz, 7774/VP Mariana Cabral Martins, 7775/VP Marco Antônio Rezende, 7776/VP Juliana Gomes da Rocha, 7777/VP Aline Marinho Vasconcelos, 7778/VP Ana Júlia Carneiro de Oliveira, 7779/VP Joelma Carneiro Catanho, 7780/VP Breno Odlanireb Celerino da Silva, 7781/VP Tailane Silva Santos e 7782/VP Elmo Campos de Melo Filho. 5.2. Homologação de inscrições de Zootecnistas (5): APROVADOS no Siscad Web: 0922/ZP Elijá de Arandas Pimentel, 0923/ZP Monique Alves Dantas, 0924/ZP Francisca Romária Bezerra, 0925/ZP Italo Marcos de Vasconcelos Morais e 0926/ZP Daniel Araujo de Andrade. 5.3. Homologação de inscrições secundárias de Médicos Veterinários (2): APROVADOS no Siscad Web: 7739/VS João Paulo V. do Nascimento e 7755/VS Raimundo José Basto Baracho Filho. 5.4. Homologação de transferência concedida de Médico Veterinário (1): APROVADO no SG/PE: 3325/VP Jean Carlos Ramos da Silva. 5.5. Homologação de reativação de Médico Veterinário (1): APROVADO no SG/PE: 4051/VP Helio Lauro Soares Vasco Neto. 5.6. Homologação de isenção de Médico Veterinário (1): APROVADO no SG/PE: 2476/VP Marcia de Figueiredo Pereira. 5.7. Homologação de cancelamentos de Médicos Veterinários (2): APROVADOS no SG/PE: 0644/VP Marcos Jose da Silva e 5387/VS Tarcito Miranda Rodrigues. 5.8. Homologação de registros de Pessoas Jurídicas (58): APROVADOS no Siscad Web conforme lista anexa à pauta. 5.9. Homologação de cancelamentos de Pessoas Jurídicas (2): APROVADOS no SG/PE: D E Rodrigues de Sousa – Supermercado e Fenix Comercio de Carne Ltda. VI – ENCERRAMENTO. A Presidente, Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo, agradeceu a presença e a participação dos conselheiros e declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada pela Secretária‑Geral, Dra. Fernanda Mafra Caju, e, após lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros participantes.
Participantes e assinaturas:
Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo (CRMV‑PE nº 02087/VP) _________________________________________
Dra. Safira Valença Bispo (CRMV-PE nº 00473/ZP) __________________________________________________
Dra. Fernanda Mafra Caju (CRMV‑PE nº 03128/VP) _________________________________________________
Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV‑PE nº 01857/VP) ____________________________________
Dr. João Alves do Nascimento Júnior (CRMV‑PE nº 01571/VP) _________________________________________
Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV‑PE nº 00981/VP) _________________________________________
Dr. Hélio Cordeiro Manso Filho (CRMV‑PE nº 01677/VP) _____________________________________________
Dra. Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV‑PE nº 04467/VP) __________________________________________
Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV‑PE nº 01090/VP) ______________________________________________
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