ATA DA 413ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA HÍBRIDA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CRMV/PE, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2025. Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, realizou‑se, de forma híbrida (presencial e remota), a 413ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco – CRMV/PE, na sede desta Autarquia, sob a presidência da Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo. Participaram da sessão a Vice‑Presidente Dra. Safira Valença Bispo (CRMV‑PE nº 0473/ZP), a Secretária‑Geral Dra. Fernanda Mafra Caju (CRMV‑PE nº 3128/VP), a Tesoureira Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV‑PE nº 1857/VP), em participação remota, e os Conselheiros Efetivos Dr. João Alves do Nascimento Júnior (CRMV‑PE nº 1571/VP), Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV‑PE nº 0981/VP) e Dra. Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV‑PE nº 4467/VP), Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV‑PE nº 1090/VP). Registrou‑se, ainda, a presença da Assessora da Presidência, Sra. Larissa Caroline Santos, do Controlador Interno Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres e do Gestor de Tecnologia da Informação Leonardo Almeida Bezerra Leite, que prestaram esclarecimentos técnicos durante a deliberação. I – ABERTURA DOS TRABALHOS. A Presidente, Dra. Maria Elisa, declarou aberta a sessão, deu as boas‑vindas aos presentes e deu início à ordem dos trabalhos. II – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Foi submetida à apreciação a ata da 412ª Sessão Plenária Ordinária, a qual, após leitura, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. III – DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO. 3.1. Agenda da Presidência – informes e comunicações. A Presidente iniciou com uma extensa fala sobre as dificuldades operacionais enfrentadas pela autarquia, destacando a sobrecarga de trabalho e a necessidade de maior envolvimento dos conselheiros para dar vazão aos processos acumulados. Registrou que a equipe técnica tem trabalhado além da capacidade, com perda de prazos e acúmulo de demandas, e pediu o apoio de todos para a realização de mutirões de análise de processos, especialmente os de natureza ético‑disciplinar e administrativa. A Vice‑Presidente, Dra. Safira, manifestou preocupação com a sobrecarga da Presidente e registrou que sua caixa de processos está vazia, sugerindo que as demandas sejam distribuídas com maior celeridade para os conselheiros. A Secretária‑Geral, Dra. Fernanda, colocou-se à disposição para auxiliar na revisão de atas e processos pendentes. 3.2. Informes do Conselho Federal – indicações e eventos. A Presidente comunicou o recebimento dos Ofícios Circulares do CFMV, com destaque para: Ofício Circular nº 24/2025 – PR/DE/CFMV/SISTEMA: Declaração Universal dos Direitos dos Animais; Ofício Circular nº 25/2025 – PR/DE/CFMV/SISTEMA: Sugestão de Criação de Comissão Estadual de Pecuária Orgânica e Agroecologia; Ofício Circular nº 28/2025: Publicação da Resolução CFMV nº 1.641/2025; Ofício Circular nº 29/2025: Proposta de minuta de Resolução alterando dispositivos da Resolução CFMV nº 1.321/2020; Ofício Circular nº 32/2025: Solicitação de levantamento de informações sobre Curso Técnico em Veterinária no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNTC; Ofício Circular nº 33/2025: Alteração na data do Congresso Amazonvet (23 a 27 de junho de 2025); Ofício Circular nº 39/2025: II Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Educação da Medicina Veterinária e XXVI Seminário Nacional de Educação da Medicina Veterinária – Sede CFMV; Ofício Circular nº 8/2025 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA: Convite para o Encontro Nacional Cobrança 2025; Ofício Circular nº 9/2025 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA: Convite para o Encontro Nacional Atendimento 2025. A Presidente informou que os prazos para resposta aos ofícios nº 8 e 9 encerram‑se em 28 de março de 2026, e que os respectivos encaminhamentos serão realizados pela Diretoria. 3.3. Semana do Zootecnista – UFAPE/UFRPE. A Vice‑Presidente, Dra. Safira, comunicou que as tratativas para a Semana do Zootecnista, em parceria com a UFAPE e a UFRPE, estão em andamento, com atividades previstas para o mês de maio, alinhadas ao calendário institucional. 3.4. Secretaria‑Geral – composição de comissões e eventos. A Secretária‑Geral, Dra. Fernanda, informou a inclusão da Dra. Terezinha Carvalho como membro da Comissão Assessora de Medicina Integrativa, bem como a realização do lançamento do livro do Dr. Antônio Travassos no auditório do CRMV‑PE. 3.5. Processos SUAP – apreciação e deliberações. 3.5.1. Processo SUAP nº 0370029.00000037/2025-10 – Liga Acadêmica Mandrágora da UNIVASF – Café com Anestesia (25 e 26 de abril de 2025). O Conselheiro João Alves do Nascimento Júnior relatou tratar‑se de evento de alto nível científico, sendo interessante o apoio do CRMV‑PE. O Conselheiro Pedro Paulo Miranda da Silveira propôs a parceria com os três pacotes oferecidos, no valor total de R$ 1.000,00, desde que observada a legalidade jurídica. A Tesoureira, Dra. Maria Luiza, corroborou a necessidade de observância da legislação aplicável. O Plenário, por unanimidade, aprovou o apoio, condicionado à regularidade jurídica. 3.5.2. Processo SUAP nº 0370009.00000126/2024-16 – Solicitação do Prof. Dr. Huber Rizzo – participação no XI International Sheep Veterinary Congress (IVSC), Wollongong, Austrália (27 a 31 de outubro de 2025). O Conselheiro Relator Dr. João Alves do Nascimento Júnior apresentou seu parecer, destacando que o Dr. Huber Rizzo, Vice‑presidente da Associação Brasileira de Buiatria e Presidente da Associação Pernambucana de Buiatria, solicita auxílio para custear sua participação no evento. O Relator observou as limitações financeiras do CRMV‑PE e a suspensão de passagens internacionais, mas entendeu que, dada a magnitude da missão, o Conselho deve custear a inscrição do Dr. Huber, estimada em R$ 5.000,00 (AU$ 1.350,00), sujeita à variação cambial. O Plenário, por unanimidade, aprovou o parecer do Relator. 3.5.3. Processo SUAP nº 0370001.00000003/2026-66 – Solicitação de participação no Zootec 2026 – Conselheiro Dr. João Franz Tegethoff e Presidente da Comissão de Ensino, Dra. Rossana Herculano Clementino Lins. A Vice‑Presidente, Dra. Safira, relatora dos processos, manifestou‑se favoravelmente à concessão de passagens e diárias para a participação do Conselheiro João Franz Tegethoff e da Presidente da Comissão de Ensino, Dra. Rossana Herculano Clementino Lins, no Zootec 2026, a ser realizado em Viçosa‑MG, no mês de maio. Destacou que o evento é o maior da zootecnia brasileira, com relevante impacto na atualização técnico‑científica e no fortalecimento institucional. O Plenário, por unanimidade, aprovou a concessão. 3.5.4. Processo SUAP nº 0370029.00000033/2025-46 – Solicitação de ajuda de custo para o I Simpósio Pernambucano de Medicina Veterinária Integrativa (UFRPE, 29 e 30 de abril de 2025). O processo foi apreciado e aprovado, com a recomendação de que a formalização ocorra nos termos da legislação vigente. 3.5.5. Processo SUAP nº 0370003.00000007/2025-28 – Profissional reclama de cobrança de multa eleitoral (triênio 2023/2026). O processo foi encaminhado para análise do Setor de Cobrança (SECOB/PE), que deverá verificar a regularidade da cobrança. 3.5.6. Processo – Manifestação Fala.BR – Clínica de Bovinos. O processo foi encaminhado à Diretoria Jurídica (DEJUR/PE) para manifestação. 3.5.7. Processo SUAP nº 0370029.00000021/2025-57 – Convênio Faculdade Unyleya – Dr. Valmir Júnior. O Plenário aprovou a celebração do convênio, nos termos do parecer jurídico. 3.6. Homologações e registros. 3.6.1. Homologação de inscrições de Médicos Veterinários (66): APROVADOS no Siscad Web: 7520/VP Hélder Gabriel Bezerra dos Santos, 7521/VP Arlan Geocarde Melo de Oliveira Araújo, 7522/VP José Soares da Silva Neto, 7523/VP Natan Ferreira Rocha, 7524/VP Nathália Vitória da Cruz Fonseca, 7525/VP Renan Jose Leite, 7526/VP Antônio Cavalcanti Neto, 7527/VP Vitor Emanuel Lima de Melo, 7529/VP Fabio André Pinheiro de Araújo, 7533/VP Aridson Luiz Lima Pedrosa Luna, 7534/VP Juan da Costa Coelho Dias, 7535/VP Arianne Gomes da Silva, 7536/VP Yasmim Theonise Ferreira Chaves, 7537/VP Lais Marques de Almeida, 7538/VP Luiz Filipe Barbosa de Souza, 7539/VP Ana Beatriz Moraes da Silva, 7540/VP Beatriz Vitória Buril de Abreu, 7541/VP Wallace Gabriel Ribeiro da Silva, 7542/VP Dhebora Silverio Correia, 7543/VP Ana Caroline de França Moraes, 7544/VP Anna Karla Eleoterio de Miranda Santos, 7545/VP Vitoria Nadine de Souza Bezerra, 7546/VP Emilly Larissa dos Santos, 7547/VP Jéssica Raquel Monteiro dos Santos, 7548/VP Millena Mirna Neves de Carvalho, 7549/VP Laryssa Maiara Ramos Pires, 7550/VP Milene Silva de Almeida, 7551/VP Diana Farias de Barros, 7552/VP Lavínia Pottes Monteiro de Barros, 7554/VP Antonielly Nascimento dos Santos, 7555/VP Wilmara Joaquina de Arruda, 7556/VP Anne Sobreira de Oliveira, 7557/VP Aline Maciel da Silva, 7558/VP Hilton Fabiano de Oliveira Santos, 7559/VP Katarina Cristiane Leite, 7560/VP Kamilla Maria Barkokebas Dutra dos Santos, 7561/VP Danielle Alves de Oliveira, 7562/VP Ingrid Ferreira Barros de Medeiros Souto, 7563/VP Augusto César Fernandes da Silva Ferreira, 7564/VP Manoel Luis Bispo da Cunha, 7565/VP Tainá Carretta, 7566/VP José Henrique Alves Nascimento e Silva, 7567/VP Luana Rebeca Medeiros de Lira, 7568/VP Amisterdam Roque da Silva Filho, 7569/VP Nathalia Sanches Paes Barreto, 7570/VP Geovania Gonçalves de Souza, 7571/VP Otávio Augusto Andrade de Oliveira França, 7572/VP Tamires Nayara Gomes Pimentel, 7573/VP Aluisio Pereira da Silva Filho, 7577/VP Thuanny Keisy Vasconcelos de França, 7578/VP Denise Guabiraba da Silva, 7579/VP Mariany Gonçalves de Menezes Ferreira, 7580/VP Maria Letícia Amaral Benevides dos Santos, 7581/VP Priscilla Lins Lopes de Melo, 7582/VP Nathálya Cibelle de Souza Santos, 7583/VP Déborah Moura Saraiva, 7584/VP Jerônimo José da Silva Lima, 7585/VP João Victor da Silva, 7587/VP Nilson de Souza Souto, 7588/VP Gilberto Soares Vieira, 7589/VP Valdeir Desidério da Silva, 7590/VP Ednilson Cruz Gouveia Gomes Neto, 7591/VP Danielle Regina da Silva, 7592/VP Luana Portela Taussig, 7593/VP Hamilton Cintra de Andrade Junior e 7594/VP Danielle Almeida do Nascimento Lima. 3.6.2. Homologação de inscrições de Zootecnistas (4): APROVADOS no Siscad Web: 0901/ZP Priscila Barreto da Silva, 0902/ZP Lucas Ramos de Miranda, 0903/ZP Joelline Rebecca Pimentel Leite de Oliveira e 0904/ZP Damaris Daniele Barreto Melo. 3.6.3. Homologação de transferências recebidas de Médicos Veterinários (4): APROVADOS no Siscad Web: 7528/VP Sarah de Almeida Toscano, 7530/VP Sóstenes Apolo Correia Marcelino, 7574/VP Eder Silvio Cobello e 7576/VP Hígor Vinícius da Silva Camelo. 3.6.4. Homologação de inscrições secundárias de Médicos Veterinários (5): APROVADOS no Siscad Web: 7531/VS Ananda Limonta Soares, 7532/VS Uane Samara Sousa dos Santos, 7553/VS Stéfany Sabriny da Costa Silveira, 7575/VS Ândria Sousa Cunha Trindade e 7586/VS Ednando Bezerra de Oliveira Filho. 3.6.5. Homologação de reativações de Médicos Veterinários (3): APROVADOS no SG/PE: 5310/VP Renan Willian Amaral Barbosa, 4950/VP Noelle Beatriz Holanda de Oliveira Lauria e 3772/VP Cristina Farias da Fonseca. 3.6.6. Homologação de cancelamentos de Médicos Veterinários (2): APROVADOS no SG/PE: 5914/VS Expedito Maia Diógenes e 6219/VP Matheus Carvalho Freire de Oliveira. 3.6.7. Homologação de isenções de anuidade de Médicos Veterinários (3): INDEFERIDO: 5722/VP Marcelino Weigmar Duarte Barros. APROVADOS no SG/PE: 1477/VP Abel Vital Santa Cruz Chaves e 1892/VP Kadijah Lucia de Carvalho Sobral Chaves. 3.6.8. Homologação de registros de Pessoas Jurídicas (26): APROVADOS no Siscad Web: 5738/CD Adalberio de Souza Junior, 5738/CD Raissa Batista Melo, 5739/CD Raissa Batista Melo, 06618/PJ Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, 06619/PJ A DE B Silva Supermercado Ltda, 06620/PJ Comércio de Alimentos Andrade Ltda, 06621/PJ Diamante Pet Clínica Veterinária Ltda, 06622/PJ Vetz Serviços Veterinários Ltda, 06623/PJ Vet Cure Clínica Veterinária, 06624/PJ Prefeitura Municipal de Jataúba, 06625/PJ Prefeitura Municipal de Águas Belas, 06626/PJ Palmares Produtos Rurais Ltda, 06627/PJ Weverton de Melo Taveira, 06628/PJ V. L de Melo Supermercado Eireli, 06629/PJ Colaço Distribuidora de Alimentos Ltda, 06630/PJ Jose Ferreira da Fonseca Netto Medicamentos Veterinários, 06631/PJ Amor de Bicho Petshop Ltda, 06632/PJ Jose Ferreira de Lima Neto, 06633/PJ Integral Comercial de Insumos Ltda, 06634/PJ Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, 06635/PJ Queijaria Artesanal Aciole Ltda, 06636/PJ E D Premium Companhia de Alimentos Ltda, 06637/PJ Hemovidapet e Cats Assistência Veterinária Ltda, 06638/PJ Multipatas Clínica Veterinária Ltda, 06639/PJ Francisco Cordeiro Campos e 06640/PJ Município de Paranatama. 3.6.9. Homologação de cancelamentos de Pessoas Jurídicas (6): APROVADOS no SG/PE: 5213/PJ Caem Comércio e Veterinário Ltda, 6257/PJ DMR Comércio de Alimentos Ltda, 4874/PJ E M Marques de Lima, 6374/PJ T C de Lucena, 4361/PJ Atacarejo Hiper Barato Ltda – EPP e 1887/PJ Breno Alapenha de Miranda – ME. IV – ENCERRAMENTO. A Presidente, Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo, agradeceu a presença e a participação dos conselheiros e declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada pela Tesoureira, Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa, e, após lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros participantes.
Participantes e assinaturas:
Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo (CRMV‑PE nº 02087/VP) _________________________________________
Dra. Safira Valença Bispo (CRMV-PE nº 00473/ZP) __________________________________________________
Dra. Fernanda Mafra Caju (CRMV‑PE nº 03128/VP) _________________________________________________
Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV‑PE nº 01857/VP) ____________________________________
Dr. João Alves do Nascimento Júnior (CRMV‑PE nº 01571/VP) _________________________________________
Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV‑PE nº 00981/VP) _________________________________________
Dra. Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV‑PE nº 04467/VP) __________________________________________
Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV‑PE nº 01090/VP) ______________________________________________
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