ATA DA 410ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA HÍBRIDA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CRMV/PE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, realizou‑se, de forma híbrida (presencial e remota), a 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco – CRMV/PE, na sede desta Autarquia, sob a presidência da Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo. Participaram da sessão a Vice‑Presidente Dra. Safira Valença Bispo (CRMV‑PE nº 0473/ZP), a Tesoureira Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV‑PE nº 1857/VP), em participação remota, a Secretária‑Geral Dra. Fernanda Mafra Caju (CRMV‑PE nº 3128/VP), e os Conselheiros Efetivos Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV‑PE nº 0981/VP), Dr. Hélio Cordeiro Manso Filho (CRMV‑PE nº 1677/VP), Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV‑PE nº 1090/VP) e Dra. Mariana G. F. Machado de Siqueira (CRMV‑PE nº 03206/VP). Registrou‑se, ainda, a presença da Assessora da Presidência, Sra. Larissa Caroline Santos, e do Controlador Interno, Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres, que prestaram esclarecimentos técnicos durante a deliberação. I – ABERTURA DOS TRABALHOS. A Presidente, Dra. Maria Elisa, declarou aberta a sessão, deu as boas‑vindas aos presentes e deu início à ordem dos trabalhos. II – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR. Foi submetida à apreciação a ata da 409ª Sessão Plenária Ordinária, a qual, após leitura, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. III – INFORMES E COMUNICADOS. A Presidente comunicou o recebimento dos seguintes Ofícios Circulares do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV): Ofício Circular nº 130/2024 – PR/DE/CFMV/SISTEMA: comunica a divulgação nacional de Consulta Pública sobre normatização de publicidade no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia, Ofício Circular nº 46/2024 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA: convite para capacitação sobre nova Resolução que isenta do pagamento da taxa de registro e da anuidade para estabelecimentos caracterizados por natureza jurídica equiparada à pessoa física, Ofício Circular nº 47/2024 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA: relatório do Encontro Nacional Integrar – Contabilidade e Tesouraria 2024, Ofício Circular nº 48/2024 – NAR/DE/CFMV/SISTEMA: relatório do Encontro Nacional Integrar – Fiscalização 2024 (PNF). IV – DELIBERAÇÕES DO COLEGIADO. 4.1. Apresentação do relatório de levantamento da Controladoria – Portaria de Impacto Regulatório. O Controlador Interno, Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres, apresentou o levantamento dos serviços prestados pelo CRMV‑PE no ano de 2024. Explicou que o relatório consolida todos os serviços prestados pela autarquia ao longo do exercício, demonstrando a atuação em áreas como fiscalização, registro profissional, atendimento ao público e gestão administrativa. Destacou que o documento foi elaborado com rigor técnico. O Plenário tomou ciência do relatório e elogiou a atuação da Controladoria. 4.2. Calendário de plenárias e eventos para 2025. Foi discutida a proposta de calendário para o exercício de 2025, com base nos eventos do CFMV. Aprovou‑se, por unanimidade, a realização de plenárias itinerantes em duas cidades: maio (mês do Zootecnista) e setembro (mês do Médico Veterinário), com o objetivo de comemorar as respectivas profissões. O Assessor Dr. Gutemberg Felix Ferreira apresentou proposta de calendário das plenárias e pagamentos, sendo aprovada pelo Plenário. 4.3. Edital de Concurso Público do CRMV‑PE. Foi apresentada a minuta do edital para provimento de vagas nos seguintes cargos: (i) Assistente Administrativo (nível médio) – cadastro de reserva; (ii) Médico Veterinário (nível superior) – 1 vaga efetiva e 1 vaga para cadastro de reserva; (iii) Técnico Agropecuário (nível técnico) – 2 vagas efetivas e 1 vaga para reserva. As remunerações foram discutidas na plenária, com a ressalva de que os valores finais serão ajustados após análise jurídica, nos termos da legislação aplicável. O Conselheiro Hélio Cordeiro Manso Filho questionou sobre a necessidade de incluir cláusulas que garantam a acessibilidade para candidatos com deficiência, sendo informado que a minuta já contempla as disposições legais aplicáveis. 4.4. Relatório parcial do inventário patrimonial. Os responsáveis pelo levantamento patrimonial (empregados efetivos deste CRMV-PE), Sr. Pedro David Soares Reis e a Sra. Renata Kelli Justino de Siqueira, apresentaram relatório parcial, apontando problemas relacionados à depreciação de bens e à falta de notas fiscais de alguns itens. Informaram que as ações corretivas estão em andamento para a conclusão do inventário. 4.5. Aquisição de veículos – pregão eletrônico. Foi informado que, após três pregões eletrônicos, apenas um veículo foi ofertado no último certame. Diante da ausência de propostas, optou‑se pela compra direta, com pesquisa de preços em três concessionárias, em conformidade com a legislação vigente. O Plenário aprovou a medida, e a Tesoureira, Dra. Maria Luiza, destacou a importância de se garantir a economicidade e a transparência no processo. 4.6. Fluxo de procedimentos para solicitação de auxílio‑representação – Resolução nº 34/2024 e Portaria nº 45/2024. Foi apresentado o fluxo para solicitação de verba indenizatória de representação, com os seguintes requisitos: (i) prazo de 30 dias para solicitação, contados do evento; (ii) envio de requerimento para o e-mail indenizatoria@crmvpe.org.br; (iii) anexo do requerimento preenchido, relatório das atividades político‑representativas e documentos comprobatórios (certificado de participação, ata, fotos, reportagens etc.). O Plenário aprovou o fluxo. 4.7. Fluxo de procedimentos para solicitação de diárias, passagens e ressarcimento de combustível. Foi apresentado o fluxo para solicitação de diárias e passagens, com as devidas orientações, sendo aprovado pelo Plenário. A Vice‑Presidente, Dra. Safira Valença Bispo, sugeriu que o fluxo fosse amplamente divulgado entre os conselheiros para evitar dúvidas. 4.8. Mudança de banco – da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil. A Tesoureira informou que, com a finalidade de simplificar cobranças e recebimentos e reduzir custos com tarifas bancárias, haverá a transferência dos valores da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil, mantendo‑se na Caixa apenas os recebimentos relativos ao exercício de 2024. A medida foi aprovada pelo Plenário. 4.9. Envio de boletos de anuidade – 2025. Ficou estabelecido que a responsabilidade pelo não recebimento do boleto será do profissional que não mantiver seu cadastro atualizado. Será realizada campanha informativa sobre a nova sistemática. Foi aprovada, por unanimidade, a substituição do envio de boletos físicos pelo envio exclusivo por e‑mail, com acesso ao boleto via Siscad, mediante CPF. A Presidente destacou que a medida trará economia de recursos e maior eficiência na cobrança. 4.10. Alteração na Comissão de Tomada de Contas (CTC). Por solicitação do Conselheiro Dr. João Franz Tegethoff (que não estava presente), foi aprovada sua saída da CTC, sendo substituído pelo Conselheiro Titular Disraeli Patrício de Araújo, com a consequente recomposição dos demais membros. A Presidente solicitou ao Jurídico a revisão (pesquisa) da Resolução nº 14/2020 para disciplinar os critérios de substituição de membros da Comissão. 4.11. Parecer sobre contrato de empresa de consignados para funcionários. A Diretoria Jurídica (DEJUR/PE) manifestou‑se favoravelmente à contratação de empresa de empréstimos consignados para os empregados públicos deste CRMV-PE, nos termos do acordo coletivo de trabalho, após análise da documentação da empresa. O Plenário aprovou o parecer, e o Conselheiro Hélio Cordeiro Manso Filho ressaltou a importância de se garantir que os termos do contrato sejam transparentes e vantajosos para os servidores. 4.12. Processos administrativos – apreciação. a) Processo SUAP nº 0370028.00000128/2024-18 (Processo nº 000626/PJ – F.J. Cavalcanti Ltda.): solicitada isenção de anuidade; a empresa pode manter-se sem inscrição, apenas com responsável técnico (RT). O Parecer DEJUR/PE, concluiu: “entendemos pela isenção do recolhimento de anuidades, mantendo-se apenas a vinculação no tocante as suas anotações para fins de responsabilidades técnicas para com o conselho.” O Parecer da DEJUR/PE, foi apreciado e acatado pela Plenária. Processo não analisado. b) Processo SUAP nº 0370041.00000004/2024-96 (Kely Cristiany Magalhaes Santos – 03280168457): solicitação de revisão de multas e taxas, em virtude de alteração de atividade empresarial. Ficou decidido que o processo será analisado pela Tesouraria e Setor de Atendimento e Cadastro. c) Processo SUAP nº 0370029.00000122/2024-22 (II Expoagro Agreste Garanhuns 2025): Ficou decidido pelo encaminhamento à relatoria da Dra. Safira Valença Bispo, para apreciação na próxima plenária. 4.13. Convocação de plenária extraordinária. Foi aprovada a realização de plenária extraordinária no dia 26 de dezembro de 2024, às 10 horas (horário de Brasília), em caráter remoto, para tratar de organograma e cargos comissionados. V – ORDEM DO DIA – HOMOLOGAÇÕES E REGISTROS. 5.1. Homologação de inscrições de Médicos Veterinários (35): APROVADOS no Siscad Web: 7305/VP Mirelly Karolaine dos Santos da Paz, 7306/VP Jéssica Vasconcelos Bastos, 7307/VP Maria Paula Bezerra Nascimento, 7308/VP Estéfana Torre Resende Pinheiro Medina, 7309/VP Janaína Mabel da Silva, 7310/VP Patrícia de Carvalho Gonçalves Agra, 7311/VP Charlene Gomes Chacon, 7312/VP José Alex da Silva Lima, 7313/VP João Matheus de Oliveira, 7314/VP Angela Cristina de Oliveira Rodrigues Pereira, 7315/VP Denea de Araújo Fernandes Pires, 7316/VP Brena Larissa da Silva Araujo, 7317/VP Cristiane Karla Alves de Melo, 7318/VP Raquel Dluhosch Riff, 7319/VP Amanda Laranjeira Brito, 7320/VP Letícia Beatriz Martins dos Santos, 7321/VP Isadhora Antônia Alves de Andrade, 7322/VP André Luis Dantas Siqueira de Carvalho, 7323/VP Joana Darc da Silveira Lopes, 7327/VP Antonio Lucas Leite Tavares de Lavôr, 7328/VP Marília Cabral da Silva, 7329/VP Albério Alves Tôrres, 7330/VP Igor Roberto Silva Vieira Lima, 7331/VP Matheus dos Santos Machado, 7335/VP Luiz Carlos Pereira Cavalcante, 7336/VP Elano de Holanda Cavalcanti, 7337/VP Vanessa Victória de Lima, 7339/VP Vitória Mirelly da Silva Santana, 7340/VP Julia Gabrielly Viana Carvalho, 7341/VP Mariana Barbosa da Silva, 7342/VP Sandra Lacet Victalino de Mello, 7343/VP Hemilly Mendes Santos, 7344/VP Scheyla Cardoso da Silva, 7345/VP Maria Eduarda Pedrosa Leite e 7346/VP Rosana Santos de Luna Renaux de Vasconcelos. 5.2. Homologação de inscrições secundárias de Médicos Veterinários (4): APROVADOS no Siscad Web: 7332/VS Antonio Cesar Macedo Marinho, 7333/VS Carlos Henrique Rodrigues Figueiredo, 7338/VS Sebastião Cezar Moreira de Souza e 2314/VS Orlando Claudio G. Simas Procópio. 5.3. Homologação de inscrições de Zootecnistas (2): APROVADOS no Siscad Web: 00893/ZP Kathelen Larissa da Silva Sena e 0894/ZP Lucas Alves Oliveira. 5.4. Homologação de reativação de Médico Veterinário (1): APROVADO no SG/PE: 5478/VP Davi dos Santos Rodrigues. 5.5. Homologação de cancelamento de Zootecnista (1): APROVADO no SG/PE: 0784/ZP Levi Auto Lopes. 5.6. Homologação de transferências de Médicos Veterinários (4): APROVADOS no Siscad Web: 7324/VP Marlove Matos Rios, 7325/VP Jéssica de Melo Bandeira, 7326/VP Sâmela de Barros Leite e 7334/VP Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo Filho. 5.7. Homologação de isenções de Médicos Veterinários (5): INDEFERIDOS: 1622/VP Antonio Claudio Matoso Tavora e 00573/VP Mario Rossi Cabral. APROVADOS no SG/PE: 2170/VP Silvana Brito Maia, 1805/VP Soraia Maria de Souza e 1187/VP Walberes Cicero de Souza Cavalcante. 5.8. Homologação de cancelamentos de Médicos Veterinários (11): APROVADOS no SG/PE: 5490/VP Bruna Priscila Miranda da Silva, 3083/VP Janicleide Maria de Almeida, 3717/VP Bruno Oliveira Ferreira de Souza, 5557/VP Andreza de Cassia Gomes Araujo, 6031/VP Bárbara Carla de Oliveira Vieira, 6076/VP Maria Luana Kerla Ramos da Silva, 5855/VP Luigly Pereira de Barros, 1794/VP Kline Tenorio Bezerra, 4265/VP Hannah Cecília Xavier de Sousa. APROVADOS no Siscad Web: 6597/VP Allexia Carla Gomes Cavalcanti e 2790/VP Edenilze Teles Romeiro. 5.9. Homologação de cancelamentos de Pessoas Jurídicas (4): APROVADOS no SG/PE: 4935/PJ Abreu e Lima Logística, Armazenagem, Transportes e Distribuição Ltda, 2311/PJ Winston Luna Santos ME, 3247/PJ MPB Comercio de Rações Ltda ME e 2474/PJ S. DE F. Romualdo Feijo Victor. 5.10. Homologação de cancelamentos de Pessoas Jurídicas por ordem judicial (5): APROVADOS no SG/PE: 2666/PJ Silvio Homar Pereira Silva ME, 2202/PJ José Leonardo da Silva Rações, 2850/PJ Tiberio Cesar Macedo Callou, 2060/PJ Jose Roberto de Souza – ME e 3536/PJ M J Pereira da Silva Ração. 5.11. Homologação de registros de Pessoas Jurídicas (35): APROVADOS no Siscad Web: 5732/CD SHPX Logística Ltda, 5733/CD L F de M Comercio Atacadista e Varejista Ltda, 06540/PJ Bruno Laurentino Leite, 06541/PJ Tradição Supermercado Ltda, 06542/PJ Vetvida Clínica Veterinária Ltda, 06543/PJ C. A. C. de Oliveira Marinho, 06544/PJ Clínica Veterinária Amigos de Patas Ltda, 06545/PJ WMS Supermercados do Brasil Ltda, 06546/PJ Cortes Premium Ltda, 06547/PJ Novo Atacado Comércio de Alimentos Ltda, 06548/PJ Supermercado Boas Compras Ltda, 06549/PJ Novo Atacado Comércio de Alimentos Ltda, 06550/PJ Qualy Distribuição Armazenagem e Logística Ltda, 06551/PJ Edvaldo Ferreira Pontes Filho, 06552/PJ Girlane Pereira de Almeida ME, 06553/PJ Yara Silva, 06554/PJ Clínica Veterinária Amigos de Patas Ltda, 06555/PJ Carrefour Comercio e Industria Ltda, 06556/PJ Yepist Produtos Animal Ltda, 06557/PJ Associação dos Produtores Rurais do Pah Barra Bonita – ASSOBARRA, 06558/PJ Débora Monteiro de Souza, 06559/PJ Atacarejo de Alimentos Ideal Peixinhos Ltda, 06560/PJ JB Industria e Comercio de Carnes Ltda, 06561/PJ Supermercado Fênix, 06562/PJ V Mais Diagnostico Laboratório de Análises Ltda, 06563/PJ GMVET Medicina Veterinária Ltda, 06564/PJ Andrade e Valença Comercio Atacadista de Alimentos e Produtos em Geral, 06565/PJ Jose Augusto Duarte de Araujo, 06566/PJ KI-Patas Rações Ltda, 06567/PJ Marcineide Paz de Araujo Souza Ltda, 06568/PJ Dayana Araújo A Santana Rações ME, 06569/PJ Clínica Veterinária Saúde Pet Pop Ltda, 06570/PJ União Veterinária de Pernambuco, 06571/PJ Andrade e Valença Com. Atac. de Alimentos e Prod. em Geral e 06572/PJ Ivone L da Silva Rações. VI – ENCERRAMENTO. A Presidente, Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo, agradeceu a presença e a participação dos conselheiros e declarou encerrada a sessão. A presente ata foi lavrada pela Secretária‑Geral, Dra. Fernanda Mafra Caju, e, após lida e aprovada, vai assinada pelos conselheiros participantes.
Participantes e assinaturas:
Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo (CRMV‑PE nº 02087/VP) _________________________________________
Dra. Safira Valença Bispo (CRMV-PE nº 00473/ZP) __________________________________________________
Dra. Fernanda Mafra Caju (CRMV‑PE nº 03128/VP) _________________________________________________
Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV‑PE nº 01857/VP) ____________________________________
Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV‑PE nº 00981/VP) _________________________________________
Dr. Hélio Cordeiro Manso Filho (CRMV‑PE nº 01677/VP) _____________________________________________
Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV‑PE nº 01090/VP) ______________________________________________
Dra. Mariana Gomes Ferreira Machado de Siqueira (CRMV‑PE nº 03206/VP) _____________________________
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