Ata Extraordinária 073/2026

ATA DA 73ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DO CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE
2026. No dia primeiro do mês de julho de dois mil e vinte e seis, das 14h30 às 15h00, foi realizada, de forma
híbrida, a 73ª Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Pernambuco – CRMV/PE, sob a presidência da Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo . Participaram da sessão a
Tesoureira Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV-PE nº 1857/VP), o Conselheiro Titular Dr.
Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV-PE nº 0981/VP), o Conselheiro Titular Dr. Disraeli Patrício de
Araújo (CRMV-PE nº 1090/VP), a Conselheira Titular Dra. Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV-PE nº 4467-
VP) e a Conselheira Suplente Dra. Glenda Mônica Luna de Holanda (CRMV-PE 1561-VP). Registrou-se a
presença do Assessor Jurídico Dr. Leonardo Carvalho Dubeux Dourado, do Assessor de Controle Interno e
Gestão de Riscos Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres e do Diretor Jurídico Dr. Valmir Oliveira da Silva
Júnior. I – ABERTURA DOS TRABALHOS. A Presidente, Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo, declarou
aberta a sessão e verificando a existência de quórum regimental. II – ORDEM DO DIA. A Presidente deu início à
pauta, ressaltando a urgência na aprovação da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2025, com o objetivo de
evitar a imposição de multas. Comunicou que já havia sido solicitada a dilação do prazo, originalmente fixado para
30 de junho de 2026, e que, na presente data, foi encaminhado ofício ao Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV) dando ciência das providências iniciais. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Assessor de
Controle Interno e Gestão de Riscos, Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres, para que apresentasse a estruturação e
os principais tópicos da prestação. O Dr. Rodrigo César de Oliveira Torres informou, detalhadamente, que o
processo foi instruído com todas as peças exigidas pelo art. 20º da Resolução nº 1.646/2025 (Incisos I a XVI),
devidamente conferidas, a saber: I. Ofício de Encaminhamento; II. Rol de responsáveis (Diretoria Executiva, CTC,
responsáveis pela gestão orçamentária/financeira e por numerários); III. Balanço financeiro; IV. Balanço
orçamentário; V. Balanço patrimonial; VI. Demonstração das Variações Patrimoniais; VII. Demonstração dos
fluxos de caixa; VIII. Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL); IX. Justificativa do déficit
patrimonial; X. Justificativa dos valores inscritos em Demais Créditos e Valores de Curto Prazo; XI. Declaração do
Setor de Recursos Humanos quanto ao cumprimento da Lei nº 8.730/1993; XII. Conciliações e extratos bancários
referentes ao mês de dezembro; XIII. Notas Explicativas; XIV. Relatório de Gestão (metas e objetivos do Plano
Estratégico); XV. Parecer da Comissão de Tomada de Contas (CTC); e XVI. Extrato da Ata da Sessão Plenária que
aprovaria as contas (a ser juntado depois da aprovação desta Plenária). Em sua explanação, o Controlador destacou
que a primeira parte da prestação possui caráter meramente documental, ao passo que a parte financeira é
chancelada pela Contadora do CRMV-PE, Sra. Patrícia Gomes Meira, responsável pela extração dos relatórios do
sistema financeiro e pela validação dos dados com a assinatura GOV. Esclareceu, ainda, que dois documentos de
especial relevância – a Justificativa do déficit patrimonial e a Justificativa dos valores inscritos em Demais Créditos
e Valores de Curto Prazo – são subscritos conjuntamente pela Tesoureira, Presidente e Contadora. Acrescentou que
o Relatório de Gestão, referente ao Plano Estratégico e ao Plano de Atividades, foi por ele elaborado em versão
resumida, contemplando as realizações e as justificativas para os itens não executados ao longo de 2025. Por fim,
enalteceu a excelência do trabalho da CTC na confecção do parecer de aprovação e comunicou que, para o
encaminhamento definitivo ao CFMV, restava apenas a juntada do extrato da presente ata. A Presidente, Dra. Maria
Elisa, registrou que, embora algumas situações patrimoniais ainda demandem aprimoramentos, o Conselho vem
envidando esforços internos contínuos para o seu aperfeiçoamento. III – DELIBERAÇÕES E VOTAÇÃO .
Diante das explanações, a Presidente colocou em votação a Prestação de Contas do exercício de 2025. O Plenário,
por unanimidade dos membros presentes, aprovou a prestação de contas em sua integralidade. IV –
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente declarou encerrada a sessão às 15h00,agradecendo a presença de todos e determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada
pelos presentes.
Dra. Maria Elisa de Almeida Araújo (CRMV-PE nº 2087/VP)
Dra. Maria Luiza de Melo Coelho da Costa (CRMV-PE nº 1857/VP)
Dr. Pedro Paulo Miranda da Silveira (CRMV-PE nº 0981/VP)
Dr. Disraeli Patrício de Araújo (CRMV-PE nº 1090/VP)
Dra. Cristiane de Melo Vasconcelos (CRMV-PE nº 4467-VP)
Dra. Glenda Mônica Luna de Holanda (CRMV-PE 1561-VP)

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